| Projeto: |
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PL 449 30/06/2009 (ver documento) |
| Processo: |
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01-449/2009
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0449-2009 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0449-2009
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| Promovente: |
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Jose Americo / Calvo / Gilberto Natalini / Floriano Pesaro / Andrea Matarazzo |
| Ementa: |
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ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 116 DA LEI Nº 13.430, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. INSTALAÇÃO DE FLOREIRAS DE CONCRETO ARMADO NOS PASSEIOS EM FRENTE AOS TEMPLOS RELIGIOSOS) |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALCADA / DISPOSITIVO DE SEGURANCA / FLOREIRA / FLOREIRA DE CONCRETO ARMADO / IGREJA / INSTALACAO / INSTITUICAO RELIGIOSA / LEI 13.430/2002 / MOBILIARIO URBANO / PASSAGEM DE PEDESTRE / SEGURANCA / TEMPLO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1124-2009
ver documento Justs1012-2010
ver documento Urbs0566-2014
ver documento Fin1525-2014
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| Veto: |
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ver documento vepl0449-2009
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 24/06/2009 | Encaminhado em 17/07/2009 | | PESQUISA | Recebido em 17/07/2009 | Encaminhado em 24/07/2009 | | CCJ | Recebido em 27/07/2009 | Encaminhado em 15/10/2009 | | URB | Recebido em 15/10/2009 | Encaminhado em 09/08/2010 | | SGP21 | Recebido em 11/08/2010 | Encaminhado em 11/08/2010 | | SGP12 | Recebido em 11/08/2010 | Encaminhado em 11/08/2010 | | CCJ | Recebido em 11/08/2010 | Encaminhado em 10/09/2010 | | URB | Recebido em 13/09/2010 | Encaminhado em 07/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 07/01/2013 | Encaminhado em 13/03/2013 | | SGP22 | Recebido em 18/03/2013 | Encaminhado em 19/04/2013 | | URB | Recebido em 19/04/2013 | Encaminhado em 23/05/2014 | | FIN | Recebido em 26/05/2014 | Encaminhado em 02/12/2014 | | SGP21 | Recebido em 03/12/2014 | Encaminhado em 03/12/2014 | | SGP23 | Recebido em 03/12/2014 | Encaminhado em 12/01/2015 | | SGP22 | Recebido em 23/02/2015 | Encaminhado em 23/02/2015 | | PESQUISA | Recebido em 23/02/2015 | Encaminhado em 27/02/2015 | | SGP12 | Recebido em 02/03/2015 | Encaminhado em 02/03/2015 | | CCJ | Recebido em 02/03/2015 | Encaminhado em 30/03/2015 | | SGP21 | Recebido em 30/03/2015 | Encaminhado em 19/09/2019 | | SGP23 | Recebido em 19/09/2019 | Encaminhado em 24/09/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 25/09/2019 | |
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| Encaminhamento: |
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Assunto de interesse das Comissões, recebido em 21/07/2011 atraves do(a) OFÍCIO ATL 263/2011-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informações solicitadas pelos vereadores floriano pesaro e gilberto natalini, ref. a inst. de floreiras de concreto armado nos passeios em frente aos templos ou inst. religiosas, atraves do Documento Recebido nro. 1915/2011
Oficio CMSP 280/2014 de 05/08/2014 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 2735/2014 de 10/12/2014 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 13/01/2015 atraves do(a) OF ATL 15/2015, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total ao pl 449/09 autoria ver. floriano pesaro e outro s que objetiva dispor sobre colocação de floreiras de concre to armado nas calçadas fronteiriças de templos e instituiçõe s religiosas, culturais, assistenciais, esportivas, lazer, atraves do Documento Recebido nro. 65/2015
Oficio CMSP 1554/2019 de 06/09/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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24/09/2019. Motivo: VETO TOTAL ACEITO |